Como uma tecnologia é incorporada ao SUS?

De acordo com a documentação “Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS”, disponibilizada pelo Ministério da Saúde em 2016, as inovações em saúde abrangem todos os campos terapêuticos, incluindo prevenção, promoção e tratamento de doenças. Uma das principais etapas para a adoção de novos medicamentos, envolve a ATS (Avaliação de Tecnologias em Saúde) que tem por objetivo avaliar as consequências em curto e longo prazo do uso de novas tecnologias em saúde.¹

Além disso, a ATS é utilizada para subsidiar a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) nas suas recomendações referentes às solicitações de incorporação de tecnologias no sistema público de saúde do Brasil.¹

A CONITEC é o órgão responsável por assessorar o Ministério da Saúde na incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs). Para a avaliação da inovação proposta, são realizadas plenárias e, após a ratificação da recomendação proposta, é feita publicação em Diário Oficial da União pela Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE). Em geral, tem-se 180 dias como prazo legal definido para disponibilização de pedidos protocolados e aprovados. É permitida a prorrogação deste prazo em casos específicos.¹

As etapas necessárias para aprovação de um novo tratamento a ser disponibilizado pode ser descrito conforme fluxo abaixo.¹

Selecionar novas tecnologias para determinado tratamento visando atender as necessidades dos pacientes é um desafio para qualquer sistema de saúde. A utilização correta e atualização constante das informações sobre tais tratamentos, são indispensáveis para um maior benefício tanto para os pacientes, quanto seus familiares e cuidadores.¹

Recentemente foi oficializada a incorporação de uma nova tecnologia – alfadamoctocogue pegol para profilaxia secundária em pacientes com Hemofilia A, a partir de 12 anos, previamente tratados e sem inibidor, no Sistema Único de Saúde (SUS). Para que a disponibilização do mesmo seja feita para os pacientes, é necessário atualizar o PCDT para hemofilia no país.²

PP-JIV-BR-0216-1